Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.

Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia

TJSP nega indenização a PM preso preventivamente

De acordo com a denúncia, ele e mais três policiais teriam praticado furtos em caixas eletrônicos, com emprego de viaturas e armamento da corporação

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.